Existem diversas formas de relação de trabalho em nosso país, e a CLT (consolidação das leis trabalhistas) se tornou mais flexível justamente para facilitar e regularizar todas as formas existentes. No Brasil, existem 02 termos que acabam confundindo a maioria das pessoas, que pensam ser a mesma coisa, mas que possuem singularidades importantes.

Essa confusão faz com que os conceitos sejam utilizados e entendidos de maneira equivocada, portanto, saiba desde já que autônomo e profissional liberal não são a mesma coisa. Ambos possuem a forma de atuação acontecendo de maneira diferente, apresentando características distintas e o nosso papel aqui será destacá-las para o melhor entendimento.

   A maioria das pessoas estão acostumados com a relação de trabalho entre o empregador e o empregado, pois se trata da da mais tradicional existente no país, a famosa ‘carteira assinada’, prática formal e legalizada onde a relação entre patrão e empregado fica de fato consumada e regida pelas leis trabalhistas brasileiras, com vínculo empregatício estabelecido. Porém, muitas pessoas atuam de outras formas, e por puro desconhecimento, não sabem a diferença entre autônomo e profissional liberal. Nós iremos levantar as principais diferenças e características de ambas as classes.

O que é autônomo?

   Nos dias de hoje no Brasil, onde existem muitos desempregados, principalmente por conta da crise econômica e da pandemia que nos atingiu em cheio, os brasileiros precisaram se reinventar para sobreviverem. Muitas pessoas acabaram sendo mandadas embora, e não conseguiram seus empregos de volta. Buscando sobreviver, migraram para tentar a vida através de suas próprias forças, iniciando um negócio próprio, prestando algum tipo de serviço, ou comercializando algum produto. O autônomo se caracteriza justamente pelo profissional que não possui nenhum vínculo empregatício, isto é, não trabalha para ninguém, muito menos de carteira assinada e não precisa de nenhum curso específico, que autorize iniciar qualquer tipo de trabalho.

  Alguns exemplos de profissionais autônomos são pintores, eletricista, gesseiro, designers, vendedores entre outros, que prestam serviço ou comercializa mercadorias de maneira direta ao seu cliente. Algumas dificuldades que este tipo de profissional enfrenta é justamente não possuir os mesmos direitos daqueles que trabalham de carteira assinada, como por exemplo: Não possui férias, décimo terceiro e descanso remunerado. Basicamente ele recebe exatamente pelos dias trabalhados e com esforço proporcional a isso.

O que é profissional Liberal?

Já por outro lado, o profissional liberal deve ter uma formação específica e fiscalizada por um órgão técnico, como CREA, OAB, CRM. Este profissional poderá escolher entre ter vínculo empregatício com alguma empresa, trabalhar de maneira independente, como pessoa física ou abrir a sua própria empresa, tendo seu CNPJ. Alguns exemplos de profissionais liberais: Médicos, dentistas, arquitetos, advogados, corretores, contabilistas e etc.

Algumas desvantagens que este tipo de profissional encontra ao decorrer da carreira é justamente a necessidade de regulamentação e fiscalização por parte dos órgãos específicos de sua profissão. Outra diferença é a baixa flexibilidade dos horários, pois naturalmente devem trabalhar em horário comercial, não sendo tão simples escolher seus próprios horários, além disso, deve estar vinculado e pagando o sindicato de sua classe, além da independência estar diretamente ligada ao registro de sua classe. São algumas diferenças marcantes entre estes profissionais, por isso é importante entender basicamente o que cada um deles representa, tornando mais fácil distinguir suas diferenças.

É melhor ser autônomo ou profissional liberal?

   Não existe uma forma melhor de atuação, até porque como dito nos parágrafos acima, existem peculiaridades em cada maneira. O ideal é entender em qual delas você poderá se enquadrar, estudar o mercado e então decidir atuar. Basicamente a maior diferença entre o profissional liberal e o autônomo é justamente a necessidade de uma formação específica e a regulamentação dos conselhos de classe, tirando essas particularidades, o esforço pelos seus ganhos continuam dependendo estritamente das suas atuações, diferentemente das pessoas com vínculos empregatícios que ao final do mês terão seus salários pagos de maneira fixa independente dos acontecimentos, casos trabalhem todos os dias, inclusive em caso de faltas devidamente documentados por atestados.

   O autônomo por outro lado, como dito, não tem a necessidade de possuir cursos de formação, mas isto não quer dizer que ele não possa, enquanto para o profissional liberal, se torna obrigatório. O autônomo não possui vínculo CLT, mas ainda sim é necessário contribuir com INSS e ISS, quando abre empresa, geralmente iniciando como MEI passa a contribuir com PIS, COFINS e CSLL. Já o profissional liberal, tem a opção de se vincular a empresa, regido pela CLT com todos os direitos, ou atuando como pessoa física para empresas ou como PJ, ficando sujeito a tributação das empresas normais.

Como ser autônomo ou profissional liberal?

   Agora que você conhece a diferença entre autônomo e profissional liberal, ficou mais fácil compreender as suas particularidades Estes tipos de profissionais são considerados empreendedores, portanto, devem pesquisar bastante seus mercados, se organizarem, se planejarem para que a possibilidade de sucesso seja ampliada. Um dos principais desafios será saber lidar com o tempo de sobra, pois muita das vezes você terá este tempo sobrando por não estar vinculado a um chefe, mas lembre-se que o seu esforço será diretamente proporcional ao seus ganhos, caso não se dedique, o seu faturamento poderá ficar muito abaixo do que planejou. Uma coisa importante a se fazer é se regularizar, e o MEI (micro empreendedor individual) é o primeiro passo e pode ser feito pelo site gov.br.

   Se você ainda possui dúvidas ou gostaria de se aprofundar nestes assuntos, basta pesquisar ou entrar em contato com uma contabilidade especializada, pois um contador poderá esclarecer todos esses pontos e direcionar o melhor caminho para a sua carreira. Este texto visou transparecer as dúvidas que muitas pessoas tinham entre essas duas relações de trabalho, a diferença entre autônomo e profissional liberal, acabavam confundindo as pessoas que achavam se tratar das mesmas coisas, logo, esperamos que este texto tenha ajudado a dissipar estas dúvidas. Busque sempre se atualizar sobre esses assuntos, pois conhecimento abre muitas portas nesta vida e ninguém jamais tirará de você.