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Entendendo o que é a PagSeguro
Com o avanço da internet, diversas tecnologias foram criadas para atender as necessidades das pessoas, desde entretenimentos como a possibilidade de jogar online, a transmissão de filmes por plataformas de streaming, sistemas e que facilitam o trabalho de diversos setores, a videoconferência, os mensageiros instantâneos online, ou seja, diversos tipos de ferramentas que foram possibilitadas devido o desbravamento do mundo conectado.
Com diversas invenções implementadas em várias áreas, um dos fatores que começaram a preocupar as pessoas é a segurança na internet. Hoje, com as redes sociais, e os canais de compra online se notabilizando, diversos golpes vieram à tona, pegando várias pessoas desprevenidas. Com a finalidade de dar maior segurança nas transações realizadas de maneira online, a UOL lançou a PagSeguro, plataforma de transação financeira, que facilita de maneira segura a compra e venda de mercadorias, melhorando a experiência de pagamentos. Com esse meio de pagamento, que é utilizado desde 2007, crescendo e conquistando várias pessoas, muitas dúvidas começaram a surgir, entre elas a relação entre PagSeguro e a Receita Federal.
Quais vantagens são oferecidas aos seus usuários?
Antes de falarmos sobre a PagSeguro e a receita federal, vamos entender o que fez essa plataforma conquistar milhares de usuários no Brasil. As vantagens são muitas, tanto para compradores, quanto para os vendedores, o que acelerou e disseminou a plataforma por todos os cantos. Se você for vendedor da PagSeguro, por exemplo, poderá realizar vendas onde o cliente utilizará o cartão de crédito como forma de pagamento, podendo parcelar em até 18x, mas recebendo o valor da venda integral em até 14 dias após a venda, sem falar que poderá aceitar até 15 bandeiras dos mais diferentes tipos de cartão. Praticamente 70% dos compradores online, utilizam cartão de crédito como primeira opção na hora do pagamento, isto significa que você não perderá vendas à toa.
E para quem compra a palavra de ordem é segurança, pois caso não receba o produto, ou serviço pago, terá como receber o valor de volta, além de que com as vastas opções de bandeiras, é quase impossível que você seja obrigado a pagar no débito por não aceitar seu meio de pagamento, diminuindo também o risco de fraude, pois a tecnologia utilizada na PagSeguro é aperfeiçoada todos os anos para que seja evitado essa prática que infelizmente assola os internautas.
O sistema de tributação do Brasil, que sempre foi bem complicado e específico, a cada ano que passa visa se integrar com a maioria das coisas com a finalidade de cruzar o máximo de informações possíveis, tornando possível descobrir sonegações, lavagem de dinheiro, golpes e diversos outros tipos de fraudes, ou até mesmo checar certo tipos de comprovações. Desta forma, muitas pessoas começaram a se preocupar em saber como a Receita Federal correlaciona as compras e vendas realizadas pela plataforma. Uma das formas de se rastrear operações financeiras no Brasil é através justamente da compra pelo cartão de crédito, pois acontece de forma automática, linkando os dados do comprador e do vendedor nos sites da receita federal, além disso, a PagSeguro tem como obrigação fornecer relatórios detalhados sobre as compras realizadas por este meio.
Essa fiscalização acabou gerando um efeito positivo, pois uma vez que as pessoas entenderam que as transações estão ficando cada vez mais rastreadas, elas buscam regularizar a situação tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas, não querendo serem convocadas em uma investigação de sonegação, entre outras práticas criminosas. A PagSeguro e a Receita Federal mantêm inclusive acordos de cooperação, e você ao aceitar os termos de uso, aceita também que estes dados sejam declarados.
Existem riscos fiscais envolvidos na operação?
É importante salientar que a principal função da PagSeguro é intermediar a compra e a venda de produtos ou serviços, oferecendo segurança e diversas modalidades de pagamento. A obrigação de estar dentro da lei no que é vendido, ou no que é comprado são dos usuários. Desta forma, o comprador deve ter responsabilidade fiscal no que é oferecido, isto é, gerar notas fiscais de toda venda realizada utilizando a plataforma de pagamentos, inclusive, a qualquer momento a PagSeguro pode solicitar uma nota fiscal aos seus vendedores, como forma de fiscalização e correção das posturas. Isto serve também para os vendedores que lucram bastante utilizando o meio de pagamento e acabam não declarando nada em seus impostos de renda. Lembre-se, a PagSeguro e até mesmo outros métodos de pagamentos online, enviam informações atualizadas para a Receita, por isso, busque estar certo perante ao fisco, pois quando menos esperar, estas informações podem ser cruzadas e você ser convocado para prestar esclarecimentos.
Caso você tenha maiores dúvidas sobre este assunto, busque se informar com uma contabilidade especializada, com toda certeza, o profissional contábil será o melhor em te direcionar nas boas práticas fiscais e tributárias.
Ande conforme a lei independente de fiscalização
A nossa dica é que em tudo que você for fazer na sua vida, procure ser o mais íntegro e correto possível, principalmente quando o assunto envolver finanças, tributos e receita federal.
Sabemos o quanto o mundo tributário no Brasil pode ser complexo e burocrático, mas é muito mais vantajoso desde o início andar na lei, entregando suas obrigações e pagando os impostos, do que ser surpreendido por uma fiscalização, onde tudo deverá ser pago da mesma forma, só que sendo somados, juros e multas por conta de ações ocasionadas fora da lei, ficando sujeitos dependendo do caso até à prisão. Mesmo neste caso de relação entre a PagSeguro e a Receita Federal, entre tantos outros métodos e ferramentas de pagamento, busque sempre estar correto diante dos fatos.
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