Abrir um pet shop é uma alternativa para quem ama animais e busca empreender em um dos setores que mais crescem no Brasil.
Porém, antes de montar seu negócio, surgem dúvidas importantes: “Para abrir pet shop precisa de veterinário?” ou “Como abrir um CNPJ corretamente?”.
A GG é uma Contabilidade especializada em pet shop e vamos esclarecer essas e outras questões para quem deseja abrir um pet shop com segurança e dentro da lei.
Afinal, precisa ter veterinário para abrir pet shop?
A presença de um médico veterinário nem sempre é obrigatória, mas torna-se estratégica.
Afinal, vai depender dos serviços que você pretende oferecer no seu pet shop.
Casos em que o veterinário não é obrigatório
Se o seu pet shop irá trabalhar apenas com:
- Venda de rações, brinquedos e acessórios;
- Serviços de banho e tosa;
- Comercialização de animais domésticos (exceto silvestres).
Nesses casos, não é exigido um veterinário responsável técnico.
A legislação brasileira permite que empreendedores atuem nesse tipo de comércio sem o registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), desde que não haja prescrição, aplicação ou venda de medicamentos controlados.
Casos em que o veterinário é obrigatório
Por outro lado, o veterinário passa a ser obrigatório quando o pet shop oferecer:
- Atendimento clínico veterinário;
- Consultas e vacinas;
- Aplicação de medicamentos;
- Venda de medicamentos veterinários;
- Atendimento a animais silvestres ou exóticos.
Nessas situações, será necessário:
- Ter um veterinário com registro no CRMV;
- Registrar a empresa no próprio CRMV;
- Pagar a anuidade e manter um responsável técnico pelo estabelecimento.
Vantagens de contratar um veterinário para seu pet shop
Mesmo quando não é exigido por lei, ter um veterinário no time trará muitos benefícios ao seu pet shop, como:
- Valorização do negócio;
- Maior credibilidade com os clientes;
- Aumento no ticket médio com serviços especializados;
- Garantia de boas práticas com os animais.
Passo a passo para abrir um pet shop legalizado
Agora que você entendeu sobre a obrigatoriedade do veterinário, é hora de conhecer as etapas para abrir seu pet shop formalmente.
1. Defina o modelo do negócio
Antes de qualquer coisa, você deve definir:
- Qual será o foco: loja de produtos, serviços, clínica ou tudo junto?
- Vai atuar sozinho ou com sócios?
- O porte da empresa: MEI, ME ou LTDA?
Essa definição servirá para o enquadramento tributário e jurídico do negócio.
2. Contrate uma Contabilidade especializada
Exceto para MEI, é obrigatório contratar uma Contabilidade para realizar o processo de abertura de empresa.
O ideal é que você tenha o suporte de contadores especializados em pet shop, pois saberão como orientar de forma mais específica sobre a melhor estratégia tributária para seu negócio.
3. Escolha o tipo de empresa e o regime tributário
As opções mais comuns são:
- EI: para empresas de um único sócio, mas não protege seu patrimônio pessoal;
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): também para um único sócio, mas com proteção do patrimônio pessoal;
- LTDA: indicada para empresas com mais de um sócio e que pretendem expandir o negócio rapidamente.
Regimes tributários possíveis:
- Simples Nacional (mais usado);
- Lucro Presumido (casos específicos);
- Lucro Real (menos comum para pet shops).
Leia mais: Entenda como funciona o Simples Nacional para veterinários
4. Elabore o contrato social
Esse documento define:
- Quem são os sócios;
- Quais são os serviços prestados;
- A divisão de cotas;
- As obrigações de cada parte.
É obrigatório para SLU e LTDA e deve ser registrado na Junta Comercial.
5. Faça o registro da empresa e obtenha o CNPJ
Com o contrato social pronto, o próximo passo é a Contabilidade registrar:
- Na Junta Comercial do estado;
- Na Receita Federal, para obter o CNPJ.
6. Solicitação da Inscrição Estadual e Municipal
Essas inscrições são necessárias para recolher os tributos corretamente:
- Inscrição Estadual: caso você vá vender produtos (ICMS);
- Inscrição Municipal: se prestar serviços (ISS).
7. Solicitação do alvará de funcionamento
Para funcionar legalmente, é preciso pedir o alvará junto à prefeitura do seu município. Normalmente, são exigidos:
- Documentos da empresa;
- Contrato de locação ou escritura;
- Planta do local;
- Vistoria do Corpo de Bombeiros.
8. Licenças complementares
Dependendo da atividade e da cidade, você precisará de:
- Licença sanitária;
- Licença ambiental;
- Registro no CRMV, caso tenha atendimento veterinário.
CNAEs recomendados para pet shop
Alguns CNAEs que podem ser usados no seu CNPJ de pet shop:
- 9609-2/08: serviços de banho, tosa e estética animal;
- 4789-0/04: comércio varejista de rações e artigos para animais;
- 7500-1/00: serviços veterinários (se aplicável).
Quanto de imposto um pet shop paga?
Se o pet shop estiver no Simples Nacional, os tributos serão calculados sobre o faturamento mensal e englobam:
- IRPJ;
- CSLL;
- PIS;
- COFINS;
- ISS ou ICMS, conforme atividade.
A alíquota inicial varia de 4% a 16,93%, dependendo do anexo em que o CNAE estiver e do faturamento acumulado nos últimos 12 meses.
Posso abrir um pet shop como MEI?
Sim, mas com limitações. O MEI é permitido apenas para:
- Venda de produtos pet;
- Serviços de banho e tosa.
Não é permitido ao MEI:
- Contratar mais de 1 funcionário;
- Atuar como clínica veterinária;
- Prestar serviços complexos com medicamentos ou cirurgias.
Se seu objetivo é começar pequeno, o MEI torna-se um bom início, mas, conforme o negócio crescer, será necessário migrar para ME.
GG Contabilidade para abrir CNPJ de pet shop
Abrir e legalizar um pet shop envolve muitas etapas, documentos e obrigações. Por isso, contar com o apoio de uma contabilidade especializada faz toda a diferença.
A GG Contabilidade é referência no suporte a empresas do setor pet. Dessa forma, podemos te ajudar com:
- Escolher o melhor regime tributário;
- Emitir seu CNPJ de forma rápida;
- Obter todas as licenças necessárias;
- Gerenciar sua contabilidade mensal;
- Evitar problemas fiscais e pagar menos impostos.
Entre em contato com a GG Contabilidade para abrir seu pet shop!
